quarta-feira, 15 de maio de 2013

Cartórios de todo o país podem celebrar o casamento civil de casais gays


A nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento foi divulgada na edição desta quarta-feira (15) do "Diário de Justiça Eletrônico" (veja aqui). A regra só será considerada publicada nesta quinta-feira (16), quando começará a valer para todo o país.
Entenda a decisão do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo das atividades do Poder Judiciário, obrigou todos os cartórios do país a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Leia mais
 Pela decisão do CNJ, os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A regra ainda poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta,Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.
Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. A recusa em concretizar o casamento, diz o texto, "implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis".
1. Qual é a sua opinião? Apresente os seus argumentos.

55 comentários:

  1. eu penso assim se existe lei é pra todos então todos tem seus direitos e deve ser respeitado,porque até mesmo o casamento entre pessoas do mesmo sexo é obrigatorio,isso foi o que a justiça argumentou e eu acho correto.

    lidiani

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. na minha opinião todos tem o direito se fazer o que quiser desde que faça isso dentro da lei

      Excluir
    2. Eu sou a favor pois cada um tem sua decisao,e devemos respeitar,sem dicriminaçao.
      Ass:Andresa Alexandre

      Excluir
    3. q todas as pessoas tem o direito de casar e ser feliz cm quem qer hoje em dia os casamento ja n tem mais tanto valor AS PESSOAS SE JUNTAM E depois de 3 meses os dois tem os memos direito
      carolaine 1 ano2

      Excluir
  2. 1)A minha opinião e que todos tem seus direitos iguais e que cada um tenhe a sua propria opinião e que para isso existe leis que liberan o casamento de pessoas do mesmo sexo.

    Indianara ferreira

    ResponderExcluir
  3. A minha opinião eu acho que se existe a lei deve ser cumprida, e os cartórios devem respeitar a lei e a escolha das pessoa em casar com pessoas do mesmo sexo.

    ResponderExcluir
  4. bruna merten 1 ano 1

    Eu acho que o casamento entre pessoas do mesmo sexo deveria ser liberado porque assim como homens e mulheres podem se casar essas outras pessoas do mesmo sexo não importando se é mulher com mulher ou homem com homem devia ser liberado.Todos sabem que essa pessoa que optou por essa escolha nasceu com seu sexo definido mas se para ela não esta certo todos devem aceitar.Ah, e também acho que os cartórios ja deveriam ter liberado isso muito antes ,porque antes de tudo isso ter sido aprovado ja havia muito preconceito ,mas ainda esta tendo porque as pessoas ainda não se acomodaram com essa ideia.

    ResponderExcluir
  5. 1.a minha opiniaõ e que as pessoas do mesmo sexo deveriam
    ser liberados.
    o meu argumemto e que aas pessoas que cação deveriam ser liberados.




    nome. CLEUSA WEBER

    ResponderExcluir
  6. Eu concordo, por que lei é lei, e ela deve ser cumprida por que ela deve ser igual para todas as pessoas, e cada pessoa tem o direito de se casar com quem quer e então é dever das pessoas respeitar o direito de cada pessoa, a justiça na minha opinião está correta por que é direito de cada pessoa escolher com quer casar basta agora o povo aceitar e respeitar essa decisão. JÉSSICA KRAUS 1 ANO 1

    ResponderExcluir
  7. minha opinião e que o casamento gay é uma ótima ideia pois a pessoas do mesmo sexo tem o direito de quem não e do mesmo sexo

    luiz f dias

    ResponderExcluir
  8. Sou totalmente a favor da união homoafetiva de pessoas do mesmo sexo. Apesar de enfrentarem muito preconceito, e serem discriminadas, essas pessoas tem direitos como quaisquer outras. O preconceito é algo interno do ser humano, todos temos. Só não podemos partir para a discriminação, respeitar as diferenças e entender que ninguém é igual a ninguém.

    (continuo em casa.. resposta incompleta ;**)

    ResponderExcluir
  9. ADRIANA EGER 1 ANO 1

    Sou á favor ao casamento gay porque todos temos direitos iguais,um tem que respeitar o gosto do outro,você que é contra se coloca no lugar de um gay , tenho certeza que você vai mudar de opinião.

    ResponderExcluir
  10. eu tambem sou a favor do casamento gay,pois eles tem o mesmo direito,que uma pessoa normal,cada cabeça sua sentença,cada um tem sua opinião.
    carla marian

    ResponderExcluir
  11. 1.Eu acho que como homem e mulher devem se casar.






    nome CLEUSA WEBER






    ResponderExcluir
  12. Acho que todos nós somos iguais e devemos ser respeitados e ter os mesmos direitos ..e se é uma lei , deve ser cumprida , e os cidadões devem ir atraz de seus direitos.

    Maiara Eger

    ResponderExcluir
  13. Na minha opinião não deveria ser obrigatoria a realição de casamentos homoafetivos. Eu sou contra uniao homofobicas, mais nao sou a favor da violencia. Cada um pode ter sua opção sexual, mais devem tambem aceitar quem é contra. Estamos vivendo numa sociedade onde isso parece absolutamente normal, e aonde expor sua opiniao é ser homofobico, respeito, porem sou contra.

    Marília de Souza Marian

    ResponderExcluir
  14. Sou á favor ao casamento gay porque todos temos direitos iguais,Só não podemos partir para a discriminação, e também acho que os cartórios ja deveriam ter liberado isso muito antes ,porque antes de tudo isso ter sido aprovado ja havia muito preconceito ,mas ainda esta tendo porque as pessoas ainda não se acomodaram com essa ideia.

    mateus Eduardo Lohn

    ResponderExcluir
  15. 1- Na minha opinião todas as pessoas tem o seus direitos por isso sou a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo não são diferentes apenas tem opiniões diferentes ,atrações diferentes.

    ketlyn k kreusch.1 ano3

    ResponderExcluir
  16. 1)A minha opinião e que todos tem seus direitos iguais e que cada um tenhe a sua propria opinião e que para isso existe leis que liberan o casamento de pessoas do mesmo sexo.
    Gabriel g. Scheidt 1 ano 2

    ResponderExcluir
  17. Todos devem ter os mesmos direitos e devem botar leis que aprovem o casamento gay
    Ueslei

    ResponderExcluir
  18. A minha opinião eu acho que se existe a lei deve ser cumprida, e os cartórios devem respeitar a lei.

    ResponderExcluir
  19. eu acho que se existe a lei deve ser cumprida, e os cartórios devem respeitar a lei e a escolha das pessoa em casar com pessoas do mesmo sexo.


    Edson Pereira 1º ano I

    ResponderExcluir
  20. 1-Na minha opinião, todos tem o direitos livres para escolher de quem iram gostar, e não acho certo uma pessoa ser descriminada por ser homossexual. As igrejas e cartórios de hoje em dia já aceitam o casamento gay.
    Gabriela A. Bauer

    ResponderExcluir
  21. Sou a favor da união estável homoafetiva, todas as pessoas têm direito a ser feliz e isto implica a ser livres, iguais, perante as leis. As leis devem ser para todos e não debe importar se são hétero ou não. E se tem lei é pra ser cumprida, e respeitada.

    ResponderExcluir
  22. 1-Se a lei fala que cada um tem seu gosto e direitos iguais ta serto,mais eu sou contra o casamento de homosexuais.Por que Deus criou pro homem uma "mulher" assim é pra cada animal cada um tem sua "fêmea" para continuar suas gerações.

    Aluno:Edilson M. Marian 1- Ano Vespertino.

    ResponderExcluir
  23. Minha opinião é que cada pessoa pode ter sua opção sexual, não sou contra o casamento de pessoas do mesmo sexo e também acho que todos nós devemos respeitar a escolha de cada pessoa.

    Luiz Eduardo
    1 ano II

    ResponderExcluir
  24. A minha opinião eu acho que se existe a lei deve ser cumprida, e os cartórios devem respeitar a lei.
    jefersson vermohlen
    1º ano 2

    ResponderExcluir
  25. A lei é muito boa, todos tem o direito de amar e se casar com quem quiser, proibir isso, não é só preconceito, é também uma forma de subjulgar pessoas homossexuais.

    ResponderExcluir
  26. Eu acho que a lei deve ser compridas para todos os tipos de casamentos. Bruno Marian

    ResponderExcluir
  27. 1)Na minha opinião o casamento homossexual deveria ser liberado por que todo mundo tem sua opinião e deve escolher seu estilo de vida e já que a lei deve ser igualitária para todos nada mais justo que liberar essa decisão.

    Gustavo de souza gonçalves

    1anoII

    ResponderExcluir
  28. minha opinião é que toda pessoa tem direito de escolher com quem deseja formar uma família ter sua opção sexual e todos devem respeitar suas opiniões
    camila 1ºII

    ResponderExcluir
  29. eu acho que cada pessoa tem o direito de escolher o que quer da sua vida enclusive a opção sexual. mas eu ainda prefiro como antes homen com mulher e mulher com homen.
    Luiz Fernando Coelho

    ResponderExcluir
  30. Eu sou contra a união de homem com homem e mulher com mulher. Acho que a mulher foi feita para casar com o homem. Mas respeito a vontade deles e sou contra as pessoas que os agridem por causa na sua opção sexual.

    Tayla Cristina

    ResponderExcluir
  31. 1- É uma lei um tanto quando justa pois todos temos direitos de expressar nossos sentimentos e decisões e se o casal quiser assumir um relacionamento essa lei serve também para serem respeitados por todos.

    Fernanda Batista

    ResponderExcluir
  32. Minha opiniao é totalmente a favor, pois todos temos o direito de escolher o que queremos para nos, inclusive a opcao sexual, devemos respeitar a opiniao de cada pessoa.

    Viviane Beppler.

    ResponderExcluir
  33. Eu concordo, pois todos tem o direito de escolher o que querem para a vida, e se essas pessoas escolhem vive com pessoas do mesmo sexo, deixa elas serem felizes. Pois ninguém escolhe passar pelo preconceito de homofobicos. Eles só querem ser feliz, e se querem se casar com pessoas do sexo oposto ou não, o problema é totalmente delas. Claro, que é estranho, e todos ficam reparando quando passa um casal de pessoas do mesmo sexo, mais ninguém tem nada a ver com a vida delas.
    Laryssa 1º ano II

    ResponderExcluir
  34. Eu concordo com o casamento homoafetivo, pois a questão de gostar ou não gostar de alguém já vem do próprio direito de escolhas, e se a escolha do casal homossexual for essa, deve ser legalizada, uma que diminuiria as críticas e preconceitos, outra que eles teria o direito de construírem uma vida normal da maneira que eles realmente queiram.

    ResponderExcluir
  35. eu concordo porque cada umbe o que quer fazer da vida,e cada um deve ser vivre para fazer suas escolhas e ninguém escolhe passar pelo preconceito de homofobicos. Eles só querem ser feliz, e se querem se casar com pessoas do sexo oposto ou não, o problema é totalmente delas. Claro, que é estranho, e todos ficam reparando quando passa um casal de pessoas do mesmo sexo, mais ninguém tem nada a ver com a vida delas.

    aluno:itairã rossi

    ResponderExcluir
  36. A minha opinião eu acho que se existe a lei deve ser cumprida, e os cartórios devem respeitar a lei e a escolha das pessoa em casar com pessoas do mesmo sexo.

    andersom hilhesheim

    ResponderExcluir
  37. cada 1 faz o que quiser com a sua vida e ninguem tem nada a ver com isso
    ass:adriel

    ResponderExcluir
  38. A minha opiniao eu acho que se existe a lei que deve ser comprida e os cartorios devem respeitar a lei e a escolha das pessoa em casar com pessoas do mesmo sexo.

    ResponderExcluir
  39. A minha opiniao eu acho que se existe a lei que deve ser comprida e os cartorios devem respeitar a lei e a escolha das pessoa em casar com pessoas do mesmo sexo.
    aluno. Savio pedro leal.
    serie.1 ano 2

    ResponderExcluir
  40. não aprovo porque se eles adota uma criança pra quem ela vai da o presente do dia das mães .

    aluno:douglas alves

    1 ano II

    ResponderExcluir