Notícia publicada na tarde desta segunda-feira no site do Superior Tribunal de Jusitiça (STJ):
A comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal definiu que a proposta descriminalizará o uso de drogas. Pelo texto aprovado na manhã desta segunda-feira, caberá ao Poder Executivo regulamentar a quantidade de substância que uma pessoa poderá portar e manter sem que se considere tráfico. O anteprojeto será submetido ao trâmite legislativo regular após a conclusão dos trabalhos da comissão.
A quantidade de droga deve corresponder ao consumo médio individual de cada tipo de droga pelo período de cinco dias. A regulamentação dessa quantidade específica ficará a cargo de órgão administrativo de saúde pública, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O cultivo para consumo próprio também não será criminalizado.
Pela proposta da comissão, continua sendo crime o uso público e ostensivo de substâncias entorpecentes, assim como nas proximidades de escolas e na presença de crianças e adolescentes.
A pena para esse crime será a mesma atualmente aplicada aos usuários de drogas: advertência sobre os riscos do consumo, prestação de serviços à comunidade e comparecimento a cursos educativos.
Postado por Cacau, às 16:44A comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal definiu que a proposta descriminalizará o uso de drogas. Pelo texto aprovado na manhã desta segunda-feira, caberá ao Poder Executivo regulamentar a quantidade de substância que uma pessoa poderá portar e manter sem que se considere tráfico. O anteprojeto será submetido ao trâmite legislativo regular após a conclusão dos trabalhos da comissão.
A quantidade de droga deve corresponder ao consumo médio individual de cada tipo de droga pelo período de cinco dias. A regulamentação dessa quantidade específica ficará a cargo de órgão administrativo de saúde pública, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O cultivo para consumo próprio também não será criminalizado.
Pela proposta da comissão, continua sendo crime o uso público e ostensivo de substâncias entorpecentes, assim como nas proximidades de escolas e na presença de crianças e adolescentes.
A pena para esse crime será a mesma atualmente aplicada aos usuários de drogas: advertência sobre os riscos do consumo, prestação de serviços à comunidade e comparecimento a cursos educativos.
É uma vergonha porque mesmo longe de escolas as crianças poden ter assesso as drogas, e agora se eles axarem uma plantação de maconha e o cara alegar que é para consumo proprio ele nem vai preso.É assim é o brasil jente,vamos nos acustumar,daqui uns dias já podemos matar uma pessoa e não vai acontecer nada .jordano 1 ano 2
ResponderExcluireu acho que isso e certo.porque pessoas que já estão viciadas não conseguirão largar deste vicio e então o trafico comtinuara assim mesmo.E então a proposta de fumarem em locau mais afastado das pessoas e adolecentes para mim é valida porque assim os viciado poderao fumar tramquilamente.
ResponderExcluiraluno;gabriel gustavo scheidt
1 ano 2
eu acho isso incoreto pois ate hoje eles nao tinham legalizado elogo agora tiverrao que fazer isso
ExcluirÉ um grande problema que a sociedade vive estão entrelaçadas pessoas que se aproximan e pessoas que tentan se afaster o maximo possivel das drogas,na real vai de cada um o que quer para si mas com a legalização das drogas ela estará presente por todos os cantos basta percebe-los.
ResponderExcluireu adoro nesse caso dizer usa quem quer não usa quem te juizo.
TALIA VERMOHLEN
Nós achamos que o usso de drogas vem da mente de cada um, use quem tiver cabeça fraca vai em frente a problema vai ser dele, por isso acho que não á problema nem um a legalização de drogas com essas restrições.
ResponderExcluirLuis Gustavo Schmidt e João Pedro Laurindo 1 ano 2
Pra começo de história, é algo muito ruim alguém está usando drogas. Mas já que tal pessoa começou a usar, a lei até que não é ruim não. Desde que essa lei seja comprida, cada um usando pra si próprio, sem oferecer para outra pessoa ou tráficar, tá valendo.
ResponderExcluirDrogas na verdade nem deveria existir, agora já que existe, que não seja usada de maneira certa.
- Samara Wanderert.
seila cada um faz oque que mais eu acho errado a legalizaçao da maconha querendo ou nao querendo averá o trafico e a crinalidade tambem se cada um produzise pra si talves seria diferente mais sempre tem uns que gostam de ir contra as leis
ResponderExcluiraluna Renata Pinheiro 1 ano 2
Pra começar, é algo muito ruim alguém está usando essas coisas "drogas".A lei até que não é ruim não. Desde que essa lei seja comprida, se cada um que quisesse usar drogas, usasse para si, mais na verdade sempre envolve outras pessoas..
ResponderExcluirDrogas na verdade nem deveria existir, agora já que existe, que não seja usada de maneira certa. Porque muitas pessoas já estão viciadas e pra sair desse vicio é meio dificil...
-Scheila Karina 1anoII
É muito ruim as crianças poderem usar as drogas e a lei não fazer nada,a gente devia exigir mais competencia da lei.Mas na verdade toda lei foi feita para ser comprida e se as pessoas comprisse e não deixasse se influenciar pelos outros o mundo seria cada vez melhor..
ResponderExcluiralunas:Jaiani e Maikelli
A lei é munto fraca pois as criançasnão podem trabalhar.E para coprar drogas elasroubam.
Excluiraluno:jair
a lei e uma verdadeira bosta pois os de menores nao presisao trabalhar ganhao uma vida muito boa cheias de luxo e et5c...
Excluirmas na hora que o assunto e drogas como cigarro ,cerveja cachasa etc eles temj vontade de se influir non assunto . alem da lei nao ser de nada ela deveria tomar a decisao de fazer besses jovem criansas e adolecentes pagarem pelos danos causados por eles mesmos !!
Everton Becker!
A coisa ta séria,hoje se um cara plantar maconha ele nem vai ser preso.As vezes,seria bom,o cara ficar um mês na cadeia,depois fazer trabalhos públicos,o tempo na prisão seria para ele pensar no que fez,e depois levar a vida dele de uma maneira diferente.
ResponderExcluirCarla Knaul!
Eu acho que isso é incorreto assim já passamos por muita dificuldade,e se isso fosse liberado a onde nósso munda iria parar.
ExcluirAluno:Juliano Marian